TJ anula absolvição do vigilante que matou cliente de banco no Rio

O Tribunal de Justiça (TJ) do Rio de Janeiro anulou, por unanimidade de votos, o julgamento que absolveu ex-vigilante

Justiça de SP proíbe cachorro grande em condomínio de luxo

Cachorros de grande porte

TAM é condenada a indenizar passageiros por danos morais

Acordo homologado implica desistência de recursos anteriores

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Ações simultâneas fecham bingos em SP, MG e GO

Mulher assegura direito de visitar menino criado com ex-companheira

Falta de quórum impede que deputados investiguem desabamento do metrô

Princípio da isonomia garante segunda chamada a candidato em concurso da Polícia Federal

Ato administrativo restabelece as férias coletivas no TJRS

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Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Pais de garoto de cinco anos intimado pela Justiça paulista vão pedir indenização ao Estado

Prazo para recurso não se conta pela postagem nos Correios

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

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Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Nota à imprensa - STF